Precisa resolver problemas de documentação ou regularização do seu imóvel?

Transforme a posse em propriedade de forma segura e definitiva.

Regularização imobiliária de forma eficiente e segura

Você sabia que mais da metade dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de regularidade que impacta diretamente no livre exercício do direito de propriedade?

A ausência de regularização dos imóveis acarreta diversas consequências, principalmente de ordem econômica, tanto para os entes públicos, que deixam de arrecadas tributos, quanto para empresas privadas e pessoas físicas. No caso desses últimos, esse problema impacta especialmente a transferência de propriedade, dificultando ou impedindo transações como compra e venda, doações, inventários e até mesmo inviabilizando o uso do imóvel como garantia para empréstimos ou financiamentos. É um patrimônio absolutamente imobilizado.

A mais comum dessas irregularidades é a ausência de um título formal, registrado junto ao Cartório de Imóveis.

Existem vários problemas que podem afetar a regularidade imobiliária e, para cada situação, a lei traz uma solução adequada. Na grande maioria dos casos, a usucapião pode vir a ser a solução ideal para quem deseja regularizar o seu imóvel de forma segura e eficiente, garantindo o livre exercício do direito de propriedade e valorizando o imóvel. Ao adquirir a propriedade por meio da posse prolongada, você não apenas formaliza o direito sobre o bem, como também agrega uma série de benefícios que impactam direta e indiretamente no seu patrimônio.

Existem outras diversas situações que afetam diretamente a livre disposição de seu bem, tais como débitos tributários, ausência de outorga de escritura, invasão de terceiros etc.

Na maior parte das vezes a solução pode ser simples, se escolhido o meio mais eficiente. Nosso escritório tem mais de 55 anos de experiência e expertise comprovada na regularização de todo tipo de imóvel, garantindo que o trabalho seja feito da forma mais eficiente e segura possível. Você quer entender melhor qual a situação de seu imóvel e a melhor forma de regularizá-lo?

Como podemos te ajudar

Usucapião

Ajudamos a regularizar a posse de imóveis através da ação de usucapião, assegurando que seu direito de propriedade seja reconhecido legalmente.

Inventário

Realizamos inventários judiciais e extrajudiciais para facilitar a divisão de bens entre herdeiros, com agilidade e segurança jurídica.

Revisão Tributária

Identificamos oportunidades para revisão de tributos, garantindo que você pague apenas o que é devido, evitando cobranças indevidas.

Apuração de Área Remanescente

Apuramos áreas remanescentes e corrigimos discrepâncias em matrículas imobiliárias, garantindo conformidade com a realidade do imóvel.

Retificação do Registro Imobiliário

Corrigimos erros em registros de imóveis, regularizando informações de forma precisa e segura, assegurando a conformidade legal.

Adjudicação Compulsória

Auxiliamos na adjudicação compulsória, quando a escritura do imóvel não foi entregue, possibilitando a regularização da propriedade.

Outras Soluções

Além desses, oferecemos soluções jurídicas personalizadas, analisando cada caso para identificar o melhor caminho para regularização.

Trevisan Sociedade de Advogados

A Trevisan Sociedade de Advogados, fundada em 09 de setembro de 1969 em Guarulhos, SP, está inscrita na OAB/SP sob n° 1.948 e no CNPJ n° 66.653.726/0001-31. O escritório atua nas áreas de Direito do Trabalho, Compliance Trabalhista, Direito Civil, Empresarial, Contratual, da Família, Sucessões, Imobiliário, Tributário e Médico, com presença em Guarulhos e São Paulo.

Os sócios são Airton Trevisan Júnior, advogado desde 2011, inscrito na OAB/SP sob n° 305.550, bacharel pela Mackenzie, especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Gestão de Pessoas pela FGV/SP, e Dorival Scarpin, advogado desde 1975, inscrito na OAB/SP sob n° 38.302, bacharel pela UNIMESP/FIG, atuando nas áreas cível, empresarial, contratual, imobiliária, família e sucessões, e tributária.

Perguntas Frequentes

Usucapião é um processo legal que permite a aquisição de propriedade pela posse prolongada de um imóvel.

Existem modalidades como usucapião judicial, extrajudicial, urbano, rural e familiar.

Sim, a presença de um advogado é obrigatória tanto para processos judiciais quanto extrajudiciais.

Varia conforme o tipo de usucapião e a complexidade do caso, podendo levar de meses a alguns anos.

Contatos

Copyright © 2024 Trevisan Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.